Termos e condições

Termos de privacidade

Para efectuar qualquer encomenda é necessário estar registado no nosso site. 
Ao registar-se, o utilizador fica a dispor de várias vantagens e habilitado a participar nas acções desenvolvidas pela Aquaeden. Assim pode receber periodicamente no seu e-mail informações sobre produtos e novidades. 
A Aquaeden assume o compromisso de privacidade e segurança dos seus dados pessoais e afirma que estes serão apenas usados no âmbito do processamento de encomendas, envio de novidades e divulgação de produtos. 
Todas as compras que efectuar na nossa loja virtual, ser-lhe-ão entregues por transportadora.

Responsabilidade

Os elementos e informações transmitidos e a encomenda de produtos pelo cliente na Loja Aquaeden satisfazem a exigência legal de forma escrita, nos termos previstos no regime legal aplicável ao comércio electrónico.

Política de reembolsos

Os reembolsos são efetuados todos os dias 5 de cada mês.

Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Aquaeden respeitam todas as normas éticas e legais em vigor sobre protecção de dados pessoais e da privacidade. Os dados pessoais do utilizador recolhidos durante o registo na Loja Aquaeden são processados automaticamente e são de fornecimento obrigatório quando assinalados com asterisco (*); a omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade.

Copyright

Todo o conteúdo do site, tais como texto, gráficos, fotografias, logotipos, ícones, imagens e design gráfico, código fonte e software, são de propriedade exclusiva da aquaden,Lda ou de terceiros, cujos direitos a aquaeden,Lda detém legitimamente, e são, portanto, protegidas pela legislação nacional e internacional. É estritamente proibida a utilização de todos os elementos da propriedade intelectual e distribuição comercial, modificação ou alteração. A violação de qualquer desses direitos pode constituir uma violação dessas disposições, bem como um crime punível nos termos dos artigos do Código Penal. As reclamações de clientes sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer dos serviços deste site devem ser dirigidas ao seguinte endereço de email: aquaeden@aquaeden-shop.net.

Preços

Todos os preços praticados na loja online são iguais ao preço na loja fisíca. Os preços praticados e inseridos estão correctos e serão praticados pela aquaeden a menos que se trate de um erro manifestamente tipográfico.

Lei e Foro

A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa. Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Mafra, com expressa renúncia a qualquer outro.

Condições gerais de adesão e utilização do cartão de cliente

O Cartão AQUAEDEN e o Programa de Fidelidade AQUAEDEN são desenvolvidos pela AQUAEDEN –
AQUARIOFILIA MODERNA LDA. NIF: 510987575,situada na Rua Engenheiro Rui Nogueira Simões Lote 4 Loja B,
2665-622 Malveira.

O Cartão Aquaeden e o Programa de Fidelidade são válidos na loja Aquaeden em Portugal e destinam-se
exclusivamente a uso particular de Clientes maiores de 18 anos.

A Aquaeden reserva-se o direito de decidir unilateralmente sobre as ofertas, promoções, descontos e quaisquer outras vantagens a atribuir aos aderentes ao Programa de Fidelização.

Caso a AQUAEDEN venha a considerar a utilização do Programa de Fidelidade abusiva, fraudulenta ou não
respeitante das presentes condições, reserva-se o direito de cancelar de imediato o Cartão AQUAEDEN, a adesão ao
Programa Fidelidade sem aviso prévio ou indemnizações.

Ao aderir ao Programa de Fidelidade AQUAEDEN, o Cliente aceita receber comunicação ligada ao funcionamento e
aos serviços propostos pelo Programa, a ser enviada através dos seguintes canais: correio eletrónico, sms, carta,
contato telefónico. Esta comunicação inclui mensagens de informação, saldos de pontos, etc. Em caso de não
pretender receber estas comunicações, o aderente deve requisitar à AQUAEDEN a sua eliminação do Programa de
Fidelidade.

A adesão ao Programa Fidelidade é feita na loja Aquaeden em Portugal.

A adesão ao Programa de Fidelidade AQUAEDEN é gratuita e adiciona ao Cartão AQUAEDEN, igualmente gratuito, 1
ponto por cada 20€ de compras. O saldo de pontos no Cartão AQUAEDEN poderá ser descontado em artigos na loja.
Todos os artigos à venda na loja AQUAEDEN acumulam pontos exceto artigos em promoção, Montagens e respetivos
produtos que envolvam a Montagem e Vales de Oferta.

A apresentação do Cartão AQUAEDEN no ato da compra é obrigatória para acumular pontos.

Ao registar as compras no Cartão AQUAEDEN, a AQUAEDEN oferece a possibilidade de troca ou devolução dos
artigos adquiridos mediante a apresentação da fatura de compra, dentro do período de 1 mês a contar da data de
compra. A cada devolução ou troca de compras, serão eliminados os pontos correspondentes do saldo do Cartão.
Esta operação pode resultar num valor negativo de pontos, caso os existentes tenham sido, entretanto, convertidos
em compras.

Apenas os produtos em perfeito estado, novos e (caso disponham) na sua embalagem original podem ser trocados ou reembolsados. Se estas condições não forem cumpridas, a AQUAEDEN reserva-se no direito de considerar que as
condições para efetuar uma troca ou reembolso não foram respeitadas e os produtos poderão não ser trocados e/ ou reembolsados.

Os Pontos Fidelidade têm a validade limitada de 1000 pontos. Os mesmos terão que ser obrigatoriamente convertidos
em compras quando atingido este valor de pontos. Se o titular do cartão não quiser converter os mesmos em
compras, a Aquaeden reserva se no direito de excluir os mesmos do cartão.

Os Pontos Fidelidade não são convertíveis em dinheiro.

O Cartão AQUAEDEN, bem como o Programa de Fidelidade são pessoais e intransmissíveis. O titular é responsável
pelo mesmo sendo o único a poder efetuar alterações ou eliminação de dados, garantindo a veracidade das
informações facultadas. O titular pode consultar e modificar os seus dados em qualquer loja AQUAEDEN, por
telefone. A utilização ou extravio do Cartão AQUAEDEN é da responsabilidade do seu titular, pelo que a AQUAEDEN
não se responsabiliza por roubo ou perda do mesmo.

A recolha e tratamento dos dados pessoais encontram-se devidamente autorizados pela entidade competente nos
termos legais aplicáveis, sendo assegurado aos titulares o direito de acesso, modificação e remoção dos respetivos
dados pessoais da base de dados AQUAEDEN. Toda e qualquer intenção de atualização ou correção de dados
pessoais deverão ser efetuados junto da receção da nossa loja. A intenção de remoção deverá ser enviada por correio eletrónico para aquaeden.shop@gmail.com.

A AQUAEDEN reserva-se o direito de modificar as Condições Gerais de Adesão ou de terminar o Programa de
Fidelidade em qualquer altura sem dever de indemnização ou compensação por perdas e danos, devendo informar os seus Clientes, via correio eletrónico registado na base de dados, bem como no site institucional da empresa em
https://aquaeden-shop.net/webstore/index.php.

A AQUAEDEN reserva-se o direito de modificar as Condições Gerais de Adesão ou de terminar o Programa de
Fidelidade em qualquer altura sem dever de indemnização ou compensação por perdas e danos, devendo informar os
seus Clientes, via correio eletrónico registado na base de dados, bem como no site institucional da empresa em
https://aquaeden-shop.net/webstore/index.php.